30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
28/09/2021
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/09/2021
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Setembro de 2021
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Antônio Giovani Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Lourival Barreto Braga Junior, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausente o parlamentar Márcia Lima de Oliveira Freire
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Legislativo número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Renomeia a Rua Francisco Ivo e dá outras providencias. Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica renomeada toda a extensão da Rua Francisco Ivo, a qual passará a denominar-se RUA VERIDIANO LIMA DE OLIVEIRA (VERIDIANO ZOMIN). Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas ruas de extremidades, com o prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 3º - A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação., Requerimento legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para debater o processo de Tombamento Estadual dos casarões onde funcionou o campo de concentração do Sítio Patu e a inclusão da caminhada da seca no Patrimônio imaterial do Estado do Ceará.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Requer requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para debater o processo de Tombamento Estadual dos casarões onde funcionou o campo de concentração do Sítio Patu e a inclusão da caminhada da seca no Patrimônio imaterial do Estado do Ceará. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada